CHECAGENS
ENUNCIADO CHECADO: "Luis Gustavo só uma vez na vida entre 9 meses e 59 anos e 11 meses."
No dia 2 de fevereiro de 2019, Rafael Greca realizou em seu Facebook uma postagem sobre a vacinação contra a Febre Amarela. Em dúvida quanto as doses e validade da vacina, Luís Gustavo realizou uma pergunta nos comentários da postagem: "Bom dia prefeito, quem tomou a vacina a 10 anos ou mais vai poder tomar agora o reforço? A vacina era aplicada antigamente para 10 anos, porém os postos hoje dizem que não precisa tomar reforço".
Grega imediatamente respondeu: "Luis Gustavo só uma vez na vida entre 9 meses e 59 anos e 11 meses". De acordo com dados da Anvisa, do Ministério da Saúde e do próprio portal da Prefeitura de Curitiba, a informação dada pelo prefeito está correta. "Quem já foi vacinado pelo menos uma vez contra a febre amarela (com a dose padrão/não fracionada) não precisa fazer uma nova visita ao posto de saúde". Essa informação foi divulgada pela Anvisa em 2017, logo que a vacina deixou de ser fracionada. Ainda no mesmo texto explica que não há a necessidade de tomar novamente, desde que a pessoa tenha cumprido todas as doses exigidas anteriormente: "A vacina continua sendo a mesma. O que mudou foi o entendimento sobre a sua validade que até alguns anos atrás não era totalmente conhecida.". A Prefeitura de Curitiba foi mais prática no esclarecimento desta dúvida, fazendo um questionário sobre as principais perguntas relacionadas a vacina. Logo na primeira pergunta, mostra que Greca está correto quanto à faixa etária que deve ser vacinada: "Quem deve se vacinar contra a febre amarela em Curitiba? Todos os indivíduos de 9 meses a 59 anos de idade e que nunca foram vacinados contra a febre amarela." Em publicação mais recente, feita em fevereiro de 2019, o Ministério da Saúde esclareceu a mesma questão: "Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema de dose única da vacina, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde, respaldada por estudos que asseguram que uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida. Em 2018, foram enviadas 32 milhões de doses da vacina para todo o país. Em 2019, 1,1 milhão de doses já foram enviadas para atender a demanda dos estados. O público-alvo para a vacina são pessoas de nove meses a 59 anos de idade que nunca tenham se vacinado ou sem comprovante de vacinação".
Tendo como base os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, Prefeitura de Curitiba e Anvisa, o comentário feito por Greca foi considerado saudável, pois traz informações corretas sobre o assunto.
ENUNCIADO CHECADO: Declaração de vacina para matrícula escolar
No dia 13 de novembro de 2018, a Prefeitura de Curitiba postou em seu Facebook informativo comentando que, para realizar a matrícula para o ensino infantil, fundamental e médio, em escolas particulares e públicas, é obrigatória a apresentação da Declaração de Vacinação.
Segundo a Lei 19.534/18, a informação é verdadeira: "Art. 1º É obrigatória, em todo o território estadual, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até dezoito anos de idade, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública ou particular, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio." O SEED (Secretaria de Educação do Paraná), em sua Instrução Normativa Nº 012/18, que fala sobre instruções de procedimento de matrícula, confirma o que é dito na lei: "a Lei Estadual 19.534/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar".
Um artigo da Secretária de Saúde do Paraná também cita a mesma lei, em que diz: "É também o que prevê a Lei 19.534/18, aprovada em julho do ano passado no Paraná, que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada no momento da matrícula de estudantes tanto em estabelecimentos públicos quanto privados". Porém deixa claro que "Por aqui, a lei prevê que a falta de vacinas não pode impedir a matrícula, 'porém a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de trinta dias, pelo responsável, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar para providências" Esse dado também é observado na Lei 19.534/18: "Art. 4º A falta de apresentação do documento exigido no art. 1º desta Lei ou a constatação da falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias não impossibilitará a matrícula, porém a situação deverá ser regularizada em um prazo máximo de trinta dias, pelo responsável, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar para providências."
Em âmbito nacional, o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), assegura que: "§ 1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias". No artigo da Secretaria de Saúde, o secretário Beto Preto explica o porque da obrigatoriedade no Paraná: "Quando uma parte da população deixa de ser vacinada, outras pessoas podem ser prejudicadas. O secretário explica que os não-vacinados "colocam em risco os que não podem ser imunizados por não estarem na idade de receber determinada vacina ou são imunodeprimidas ou, ainda, porque são alérgicas a algum componente". Essas pessoas dependem da imunidade coletiva para sua proteção. Neste caso, quem decide não vacinar seus filhos contra doenças infecciosas arrisca não apenas a saúde deles, mas também a de outros. Como a vacinação dificilmente alcança toda a população, alguns dependem de outros - é a chamada imunidade de rebanho.
Com base em todos os dados, fornecidos pela Lei 19.534/18, ECA e artigo da Secretaria da Saúde do Paraná, concluímos que o post feito pela Prefeitura de Curitiba é não-conclusivo, já que não apresenta todas as informações sobre a obrigatoriedade da Declaração de Vacinas no ato da matrícula.
ENUNCIADO CHECADO: "94% da cidade com rede de esgoto".
A partir de um post na fanpage do Rafael Greca, em que ele menciona que 94% da cidade tem rede de esgoto, iniciamos a checagem através de bases oficiais de informação (SANEPAR; Trata Brasil; Prefeitura de Curitiba). Após a coleta de informações disponibilizadas no instituto Trata Brasil, no Ranking Abes da Universalização do Saneamento e no Relatório Anual da Sanepar, tem-se que mais de 90% de Curitiba possui rede de esgoto. Porém, ainda não houve um dado público preciso afirmando que é 94%.
Checagem: Jaqueline Dubas, Lucimara Valério, Mayra Rocha e Sarah Lima
Rechecagem: Renata Martins, Débora Macedo e Karoline Mokfianski
ENUNCIADO CHECADO: Aplicativo "Sáude Já" da Prefeitura de Curitiba
O aplicativo 'Saúde já Curitiba' lançado em março de 2017 está em sua quarta fase e ainda tem causado confusão sobre as suas funções. No dia 11 de março a Prefeitura de Curitiba lançou em sua página do Facebook um vídeo para divulgar a última atualização do aplicativo e vários usuários comentaram sobre o mal funcionamento do App. Parte deste descontentamento se dá devido a uma confusão sobre qual tipo de agendamento pode ser feito pelo aplicativo. Algumas pessoas acreditavam que era possível utilizar o "Saúde já Curitiba" para marcar consultas com especialistas, e exames.
Por e-mail a Secretaria Municipal de Comunicação Social divulgou que a partir do app é possível agendar um primeiro atendimento na unidade de saúde com a equipe de enfermagem na qual é verificada qual a necessidade do paciente que depois será encaminhado para outros atendimentos, conforme a necessidade. Se for constatada a necessidade clínica a consulta com um clínico geral pode ser agendada para o mesmo dia. Mas se não for um quadro que exija um atendimento mais imediato, a consulta médica pode ser agenda para os dias posteriores.
Sendo assim as informações contidas no vídeo apesar de verdadeiras abre margem para questionamentos sobre quais as funções do aplicativo e por isso é classificado como "Não Conclusivo".
Checagem: Débora Macedo, Karoline Mokfianski e Renata Martins
Rechecagem: Jaqueline Dubas e Lucimara Valério
ENUNCIADO CHECADO: A vacina BCG está sendo oferecida em todas as nossas unidades básicas de saúde. Esta importante vacina protege contra a tuberculose e é indicada em dose única. Curitibinhas de até um ano de idade, podendo se estender até os 4 anos, serão imunizados.
Greca afirma que a vacina BCG deve ser tomada até um ano de idade, podendo se estender até os 4 anos, serão imunizados. De acordo com a Anvisa a vacina, realmente, deve ser tomada após o nascimento, ainda na maternidade, em apenas uma dose. Anvisa ainda afirma que é necessário um reforço de seis a dez anos. Porém, o Ministério da Saúde não cita sobre a dose de reforço para esse tipo de vacina.
ENUNCIADO CHECADO: Em 2017, 22,01% de todo o orçamento da cidade foi aplicado na saúde pública. O maior investimento na saúde da história de Curitiba.
De acordo com Greca, em 2017 o orçamento aplicado na saúde pública foi de 22,01% de todo o orçamento da cidade. A Prefeitura de Curitiba divulgou que o orçamento total da cidade neste mesmo ano foi de R$ 8,3 bilhões e que 22% foi dedicado à saúde, o que representa R$1,7 bilhões.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual, o real orçamento anual, sem arredondamentos, foi de R$ 8.029.191.000,00 e o valor gasto com a saúde foi de R$ 1.750.242.000,00, o que representaria 21,89% do orçamento total.
Apesar de, pela lógica, o arredondamento estar correto, é preciso lembrar que trata-se de milhões de reais de diferença, tornando o dado, apesar de verdadeiro, muito exagerado. Além disso, o dado trazido pelo prefeito Rafael Greca é superior ao divulgado pelo site oficial da Prefeitura de Curitiba.
Checagem: Yuri Braule
Rechecagem: Marcio Galan Jr. e Mônica Seolim
ENUNCIADO CHECADO: Em 2018, foram investidos R$ 1,768 bilhão em Saúde e mais da metade - R$ 930 milhões - foi proveniente dos cofres municipais. Este foi o segundo ano que Curitiba bateu recorde em investimentos na área.
De acordo com o site da Secretaria Municipal de Saúde, o valor gasto com a saúde em 2018 foi de R$ 1,768 bilhão, sendo R$ 930 milhões dos cofres da prefeitura, o que representa o maior valor anual investido na saúde de Curitiba. Segundo a audiência pública do 3º quadrimestre de 2018, a despesa empenhada pelos cofres da prefeitura foi de R$ 926,58 milhões, somando ao valor do SUS, isso resulta em um total de R$ 1,764 bilhão.
Deste modo, por mais que o valor tenha sido o maior em números gerais, a porcentagem em relação a receita realizada caiu dos 22,01%, de 2017, para 21,89% em 2018. Em ambos os anos o investimento total na área da saúde atendeu a porcentagem mínima exigida por Lei, que é de 15%.
Checagem: Marcio Galan Jr. e Mônica Seolim
Rechecagem: Sarah Lima
ENUNCIADO CHECADO: "A Prefeitura de Curitiba tem o menor número de comissionados dentre todas as capitais do Brasil", diz Rafael Greca.
Em uma publicação em que o prefeito celebrava a inauguração da Unidade de Saúde do CIC, que seria gerenciada em partes por uma organização social, um seguidor comentou a publicação questionando se ação faria com que fosse necessário inflar o orçamento da prefeitura com cargos comissionados. Em seguida o prefeito tratou de responde-lo informando que "a Prefeitura de Curitiba tem o menor número de comissionados dentre todas as capitais do Brasil".
Com base no Portal Brasil em Síntese do IBGE, que permite a consulta dos dados das cidades de forma individual, fizemos o levantamento dos dados e descobrimos que Curitiba - embora tenha reduzido ainda mais o número de comissionados em 2017 na comparação com 2015, em 2017, a capital paranaense perdeu o posto de cidade com menos comissionados proporcionalmente para Belo Horizonte.
Checagem: William Cruz
Rechecagem: Mayra Rocha e Sarah Lima
ENUNCIADO CHECADO: "... Farmácia Curitibana, criada desde meu primeiro mandato em 1994". Rafael Greca.
No último dia 11 de março, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, afirmou em sua rede social que o programa "Farmácia Curitibana" foi criado em 1994, durante o seu primeiro mandato (1993-1996). Com o passar dos anos, o programa sofreu uma alteração no nome e hoje é conhecido por "Farmácia Popular".
Criado para ampliar o acesso a medicamentos para doenças comuns, o Farmácia Popular fornece remédios - com denominações genéricas - a preços menores ou de maneira gratuita. Atualmente, o programa atende por meio de farmácias ou drogarias privadas credenciadas. No entanto, em 1991 o Deputado Federal Eduardo Jorge (PT-SP) já havia proposto projeto com o intuito de reduzir os custos dos medicamentos. Além disso, em 1993, o então presidente Itamar Franco decretou que "todo estabelecimento de dispensação de medicamentos deverá dispor, em local visível e de fácil acesso, a lista de medicamentos correspondentes às denominações genéricas, e os seus correspondentes de nome e/ou marca". Por ser um programa de grande apelo popular, ao longo dos anos, vários políticos creditaram para si a criação do programa.
O projeto Checking Mate já havia destacado questão parecida. No plano de governo das eleições municipais de 2016, o então candidato Rafael Greca destacou que criou a Farmácia Popular, que oferecia remédio barato e de qualidade para quem mais precisava. O Checking Mate coloca que Greca, em 2002, apresentou um projeto de lei relacionado ao tema, porém, foi retirado de pauta pelo relator e acabou arquivado.
Checagem: William Cruz
Rechecagem: Sarah Lima
ENUNCIADO CHECADO: "Onde no Brasil, uma cidade coloca R$2 bilhões na saúde? Só em Curitiba"... Rafael Greca. (em minuto 1,45).
A UPA do Pinheirinho foi reaberta no último dia 12 de março. Na ocasião, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, afirmou que - apenas na capital paranaense - os investimentos na área da saúde chegam a R$2 bilhões. No entanto, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão de gastos para a saúde em 2019 não deve passar de R$1.717.742.186,71. De fato, Greca não fez referência aos dados de 2018, pois no ano passado os gastos com saúde foram inferiores aos custos previstos em 2019. Quando o prefeito questiona o investimento em outras cidades, vale ressaltar que, em capitais como São Paulo (R$10,2 bilhões), Rio de Janeiro (R$4,6 bilhões) e Belo Horizonte (R$3,7 bilhões), os custos na área da saúde ultrapassaram os R$2 bilhões em 2018. Se levar em conta a população de cada capital e os gastos na área, no ano passado Belo Horizonte investiu 77% a mais na saúde em comparação com Curitiba. Já o investimento em saúde na cidade de Porto Alegre é 43% superior na comparação com a capital paranaense.
Checagem: Marcio Galan Jr e Mônica Seolim
Rechecagem: Sarah Lima
ENUNCIADO CHECADO: "... serão vacinadas as gestantes, crianças de 6 meses até 6 anos incompletos (5 anos, 11 meses e 29 dias) e puérperas (mães de recém-nascidos de até 45 dias). A partir de 22 de abril até 31 de maio, a vacina contra o vírus Influenza passa a ser feita em todos os públicos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde"
No dia 9 de abril, véspera do início da primeira fase, a PMC informou por meio de sua página que na primeira fase seriam priorizados para receber a vacina, gestantes, crianças de 6 meses até 6 anos incompletos e mães de bebês recém-nascidos com até 45 dias de vida (puérperas), sendo os dois primeiros os grupos considerados mais vulneráveis pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Ao reforçar a divulgação da Campanha em torno desses sete grupos, a Prefeitura ignorou outros três grupos prioritários recomendados pelo Ministério da Saúde que são os povos indígenas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa; e a população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Deixando de mencionar estes grupos nas publicações da página da PMC a campanha não se atenta em contemplar uma estimativa de mais de 60 mil pessoas para o estado do Paraná nestes três grupos, segundo o próprio Informe Técnico disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Checagem: Mayra Rocha e Lucimara Valério
Rechecagem: Jaqueline Dubas e Sarah Lima
ENUNCIADO CHECADO: Frota do ônibus ACESSO é de 9, atende 1.500 pessoas e infraestrutura
No dia 2 de abril de 2019 a Prefeitura de Curitiba publicou em sua página oficial do Facebook um vídeo convidando os usuários da rede social a conhecerem o ônibus acesso. O vídeo de 1 minuto apresenta o serviço de roteirização do ônibus que transporta pessoas com deficiência para serviços como consultas médicas, de forma gratuita. A publicação afirma que são 9 micro-ônibus acessíveis que atendem 1.500 pessoas, e que a expectativa era atender 50% a mais de usuários e diminuir o tempo de espera. O vídeo não deixa claro se essa média de atendimentos (1.500 pessoas) é diária, semanal ou anual. A equipe do Projeto Check-Up resolveu checar o funcionamento destes ônibus e os dados informados no vídeo divulgado pela prefeitura. Por e-mail a URBS- Urbanização Curitiba informou que estão cadastradas no programa cerca de 1.800 pessoas com deficiência, e que em média são feitos 1.700 atendimentos por mês (número ainda maior do que o divulgado no vídeo). Ainda segundo a URBS, a quantidade de pessoas transportadas varia todos os dias, de acordo com as solicitações feitas, os destinos, e horários dos atendimentos. Mas que em média os micro-ônibus levam 06 pessoas com deficiência por período (manhã e tarde).